Lei que determina "História e Cultura Afro-Brasileira" na rede escolar foi tema de aula magna das licenciaturas

Por Iago Ramon Möller

  No dia 25 de abril de 2019, a Universidade Feevale promoveu a aula magna dos cursos de licenciatura, cujo tema foi “A Lei 10.639/03: afirmação e luta no espaço escolar da (de)colonialidade”. Promovido pelo Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS), o evento ocorreu no Salão de Atos do Câmpus II da Instituição e foi gratuito e aberto à comunidade. 

  A palestra contou com as exposições do professores Benício Backes, graduado em Filosofia e mestre em Educação pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), doutor pelo Programa de Pós-graduação (PPG) em Educação - Mestrado e Doutorado pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) e professor da Feevale, e Eliane Anselmo, mestre e doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e gerente do Ensino Fundamental e diretora de Educação na Secretaria Municipal de Educação de Novo Hamburgo. A mesa foi mediada pela coordenadora do curso de História da Feevale, Marcia Blanco Cardoso.

   Antes da palestra, subiu ao palco o professor Gabriel Grabowski para falar sobre seu novo livro, “A Desconstrução do Futuro: Juventudes, Reforma do Ensino Médio e Retrocessos das Políticas Educacionais”. Na obra, publicada pela Carta Editora, o autor reúne 25 de seus artigos dos últimos dois anos sobre os retrocessos das políticas educacionais nesse mesmo período. 

   Após esse primeiro momento, o professor Benício Backes introduziu o assunto com sua defesa da Lei 10.639/2003 enquanto política de afirmação, argumentando que ela é resultado da luta histórica do movimento negro no Brasil e que possibilita a inserção da história e da cultura afro-brasileira em escolas municipais. O palestrante discutiu também, dentre outros tópicos de sua tese – intitulada ““Foi o espaço que encontrei”: a temática étnico-racial em escolas de Educação Básica em um contexto de colonialidade germânica” –, o termo decolonialidade e sua importância nos debates relativos à temática étnico-racial na contemporaneidade.

   Por fim, a professora Eliane Anselmo entregou um relato sobre suas atuações em diversas frentes: na docência, na academia e nas políticas locais, especialmente por meio do COPAA (Comitê de Ações Pró-afirmativas de Novo Hamburgo), uma ONG vinculada ao Movimento Negro. Eliane também citou a cartilha "Olhares sobre o racismo", uma importante publicação resultante de pesquisa do projeto Quizomba da Cidadania em parceria com o COPAA, e defendeu a uma formação dos educadores como solução frente à demanda da Lei 10.639/2003.

    Terminada a palestra e estabelecido o diálogo com o público presente, ficou evidente a importância de eventos dessa natureza para o debate objetivo e embasado das políticas públicas ligadas a questões étnico-raciais e o espaço privilegiado que oferece a universidade, em especial a Feevale, para efetivamente levar tais temas e discussões para a comunidade.